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Matheus Biasutti

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Matheus Biasutti

Notícia · há 11 anos

Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual

Ao negar recurso da Omint Serviços de Saúde Ltda., a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o home care – tratamento médico prestado na residência do...

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Direito Ambiental, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Administrativo, 10%

Direito Marítimo / Portuário, 10%

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Matheus Martins

Notícia · há 11 anos

A Petrobras Inclui Critério de Integridade no Processo de Avaliação de Seus Fornecedores

No dia 25 de agosto de 2015, foi publicada no Portal Petronect, o Portal de Relacionamento com o Fornecedor do Grupo Petrobrás, comunicado sobre a criação de um novo critério no processo de avaliação...

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Artigo · há 11 anos

10 direitos que muitos consumidores não conhecem

10 direitos que muitos consumidores não conhecem

1 – NOME DEVE SER LIMPO ATÉ 5 DIAS APÓS PAGAMENTO DA DÍVIDA - Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, depois que o consumidor paga uma dívida atrasada, o nome...

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Notícia · há 11 anos

Banco é condenado a indenizar cliente por gerar débito em conta inativa.

Trata-se de relação de consumo. A cliente ficou 6 anos sem movimentar a conta. Tinha cargo público de confiança. A ultima movimentação bancária era de 06 anos atrás e apesar de não ter encerrado a...

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